Pareceres

Entendemos que a substituição de um programa de Português por um de Língua Portuguesa e outro de Literatura Portuguesa, destinado a alunos do curso de Línguas e Literaturas, terá vantagens por possibilitar uma distanciação, em termos de metas a alcançar, entre estes alunos e os dos restantes cursos.

Os actuais programas de Português (A e B) do Ensino Secundário dão origem, com a revisão curricular em curso, a diferentes programas de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e a este Programa de Literaturas de Língua Portuguesa.

A Direcção da Associação de Professores de Português, após consulta de todos os órgãos de âmbito nacional e regional da associação e de professores implicados em revisões curriculares anteriores, e tendo presente tanto o seu parecer de Dezembro de 2000 como os resultados do diagnóstico de opiniões e práticas que envolveu mais de mil professores de Português de todo o país, levado a cabo no âmbito do projecto Português 2002, concorda genericamente com a proposta de programas de Língua Portuguesa no Ensino Secundário apresentada pelo Ministério da Educação a 12 de Julho de 2001.

Relativamente aos objectivos a consagrar numa Lei de Bases da Educação e da Formação Vocacional, ajustando a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Direcção da APP considera pertinente o alargamento da escolaridade obrigatória para doze anos (p. 7), nos termos a seguir definidos, e a reorganização dos grandes ciclos de escolaridade (p. 7), no pressuposto de uma maior articulação entre ciclos, mas tendo consciência das implicações, cujas consequências não estão analisadas nem estudadas nem são sequer referidas, ao nível do currículo, da formação inicial e contínua de professores e da tipologia das escolas.

Clássicos da Literatura. Na elaboração do presente documento, foi tido em conta o guião oportunamente proposto pelo Departamento do Ensino Secundário (ME).

Tendo em vista a melhoria do ensino e da aprendizagem da língua portuguesa no ensino secundário, através do desenvolvimento de metodologias activas, a APP congratula-se com a redução da carga lectiva geral dos alunos, com a implementação de unidades lectivas de 90 minutos e da Área de Projecto, e com a dispensa de realização de provas globais.

1. Conteúdos e competências
Apesar de apenas ser solicitada a nossa opinião relativamente a conteúdos declarativos, parece-nos incontornável debruçarmo-nos também sobre as competências prescritas pelo programa que, no nosso entender, implicam um nível de exigência superior muito mais adequado aos propósitos do ensino secundário e que, na realidade, constituem uma das principais inovações dos programas em questão.

Conclusões do 7º Encontro Nacional da Associação de Professores de Português “Saber Ouvir, Saber Falar” (Coimbra, 2-3 de Março de 2007) Os participantes no 7.º

O presente parecer, que não foi solicitado pela tutela, surge na sequência do seminário “Revisão dos Programas de Português do Ensino Básico” que a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (ME) realizou no dia 4 de Dezembro de 2007, na Fundação Gulbenkian.

Dentro da linha de actuação do Conselho da Europa, da União Europeia e do Estado Português, as linhas orientadoras para o trabalho com o português língua não materna (PLNM) no ensino secundário, que incluem os respectivos programas de ensino, enquadram-se perfeita e correctamente nos princípios estabelecidos peloQuadro Europeu Comum de Referência para as línguas, tal como já acontece, desde 2001, com o Currículo Nacional para as únicas quatro línguas estrangeiras disponíveis nos ensinos básico e secundário: alemão, espanhol, francês e inglês. É, porém, inaceitável que a homologação do programa de ensino ainda não seja uma realidade quando já estamos na segunda metade do primeiro ano lectivo em que os alunos deverão obrigatoriamente fazer exame final à disciplina!