[EXCLUSIVO SÓCIOS] Parecer sobre o Projeto de Despacho Normativo sobre avaliação de alunos do Ensino Básico, novembro de 2004
Considerando a instabilidade do enquadramento legal da avaliação dos alunos do Ensino Básico espelhada no facto de este ser o terceiro diploma sobre a matéria em três anos (cf. Desp.Norm. 30/2001, de 19 de Julho e Desp. 5020/2002, de 6 de Março);