O Plano Nacional Contra o Racismo e a Discriminação 2021-25 inclui ainda outras medidas, como promover a igualdade étnico-racial no processo educativo através da formação sobre história e cultura cigana dirigida a comunidades educativas (medida 2.3.); e organizar recursos com propostas de leitura de autores portugueses com reduzida visibilidade ou representatividade na literatura nacional designadamente ciganos (medida 2.7.).
Estas medidas reiteram o estipulado anteriormente na Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas 2013-22 (ENICC), nomeadamente a produção e divulgação de conteúdos e de recursos de apoio às escolas através de iniciativas que divulgam a história e cultura cigana com o envolvimento de famílias ciganas (medida 5.1.1.).
Dentre os grupos discriminados e vítimas de racismo referidos no PNCRD – ciganos, afrodescendentes, refugiados e imigrantes – as comunidades ciganas são aquelas que os estudos indicam como as mais discriminadas, há mais tempo, e também as únicas cuja cultura, sendo autóctone, é menos (re)conhecida em Portugal e no mundo. A especificidade das comunidades ciganas na sociedade portuguesa é reconhecida pela ENICC.
O projeto, que abrange os anos letivos de 2024/25 a 2026/27, é multidisciplinar (integrando as disciplinas de Cidadania e Desenvolvimento, Português, História e Geografia de Portugal / História / História A / História, Cultura e Democracias, Educação Musical, Educação Visual e Tecnológica / Educação Visual) e integra um grande conjunto de entidades parceiras e consultores: Instituto de História Contemporânea, da Universidade Nova de Lisboa (IHC), Centro de Investigação Transdisciplinar. Cultura, Espaço e Memória, da Universidade do Porto (CITCEM), Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Direção-Geral de Educação (DGE), Plano Nacional de Cinema (PNC), Junta de Freguesia da Ajuda (JFA), em Lisboa, entre outros.
Em 2026/27, ano de difusão do projeto, os organizadores esperam publicar um livro sobre história e literatura oral cigana, organizar um Festival de Cultura Cigana, divulgar oficinas de formação junto de CFAE, CFAPC, professores e escolas, e promover cursos de formação contínua de professores (25 horas) que promovam a operacionalização em contexto de sala de aula dos conteúdos criados.
Mais informações em breve.
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