Revisão das Aprendizagens Essenciais

A APP enviou, no dia 7 de fevereiro, à DGE, uma proposta de revisão das Aprendizagens Essenciais (AE) de Português, Português Língua Não Materna, Literatura Portuguesa, Clássicos da Literatura e Literaturas de Língua Portuguesa. Esse trabalho prosseguiu até agora e deverá continuar em setembro.

Uma breve síntese desse trabalho inicial foi apresentada aqui, no dia 14 de fevereiro.

 

Depois de uma reunião na DGE, no dia 22 de abril, esse trabalho foi retomado com novas propostas conjuntas (APP / ANPROPORT) sobre as ações estratégicas para o 1.º ciclo, complementares às atuais, de que destacamos, entre outras, a consciência da palavra, a consciência silábica e a consciência fonémica, pela importância que têm para a aprendizagem da leitura e da escrita dos nossos jovens estudantes. E prosseguiu ainda com a revisão aprofundada do domínio da Oralidade (Expressão Oral), a definição de orientações para a avaliação dos alunos, em todos os ciclos, com a inclusão de projetos pessoais de leitura autónoma e por prazer, prevendo 30 minutos por dia até ao 9.º ano e 60 minutos de leitura por dia no ensino secundário, a definição de níveis de desempenho para os vários domínios de todos os anos de escolaridade, em Português e PLNM, bem como a Literatura Portuguesa, Clássicos da Literatura e Literaturas de Língua Portuguesa, com a sugestão de articulação destes domínios com Cidadania, e uma proposta de revisão de Educação Literária, com orientações gerais em que se sugere o desenvolvimento da competência interpretativa – procurando responder à pergunta: como fazer da interpretação uma verdadeira atividade e não a receção passiva de uma leitura apresentada como da responsabilidade de uma autoridade? – e fazendo também uma proposta de revisão dos livros de leitura obrigatória, em que está subjacente o princípio de mais obras com mais liberdade de escolha, integrando mais textos de autoras e mais obras de teatro.

 

Entretanto, considerando esta mensagem do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no dia 8 de julho, em que se refere que, em setembro, 10 escolas vão aplicar os novos documentos curriculares para testar os respetivos descritores, no 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade, e que vai haver uma consulta pública completa entre janeiro e abril de 2026 e a conclusão da revisão das Aprendizagens Essenciais (AE) até dezembro, a APP solicitou à tutela a autorização para, durante o mês de setembro, poder continuar a desenvolver o processo de revisão das AE no sentido de:

i. Completar a revisão do domínio da Oralidade, de todos os ciclos, incluindo uma proposta sobre a «Compreensão da Oralidade» (a proposta que tínhamos feito incidiu apenas na «Expressão Oral»).

ii. Rever, de forma completa, os «Tópicos de Conteúdo» das obras propostas em Educação Literária, no ensino secundário, de forma a serem atualizados por especialistas nas referidas obras.

iii. Integrar, na coluna de «AE: Conhecimentos, Capacidades e Atitudes», no domínio da Educação Literária, em todos os ciclos, um conjunto de competências complexas de leitura, que precisam urgentemente de ser mobilizadas, uma vez que constatamos, pelos resultados da avaliação externa e pelos estudos internacionais, que os alunos manifestam fragilidades na competência leitora e que, ao longo do seu percurso escolar, são desenvolvidas principalmente competências de menor complexidade cognitiva.

 

Esperamos, por isso, retomar este longo e complexo trabalho em setembro e aguardar depois pelos resultados da pré-implementação, que vai decorrer em 10 escolas, e pela consulta pública, em 2026.

Prevê-se, neste contexto, a implementação das AE revistas, em todos os anos de escolaridade, em setembro de 2026.

 

 

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