Na reunião, em Caparide, no dia 17 de outubro de 2024, os Secretários de Estado da Educação e os respetivos chefes de gabinete, bem como o Adjunto do MECI, tiveram um encontro com representantes das associações de professores, em que apresentaram algumas medidas em relação às escolas e à avaliação e pediram várias encomendas às associações, de que destacamos a revisão das Aprendizagens Essenciais.
Nesse debate, o presidente da direção da APP destacou a importância de o sistema educativo manter a estabilidade e reconheceu a relevância dos pilares que vão estar subjacentes à revisão do estatuto da carreira docente, nomeadamente na avaliação dos professores. Destacou ainda o trabalho sobre o PLNM e recomendou que houvesse alteração na legislação que impede a abertura de turmas com menos de 10 alunos. Destacou ainda a centralidade que deve ter o pluricentrismo da língua portuguesa e o estrangulamento que existe no ensino superior na formação de professores, sem o qual as medidas no terreno serão sempre insuficientes.
Um ano e várias reflexões[1], debates[2], jornadas[3], encontros nacionais[4] e publicações[5] depois, a APP apresentou ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação[6] um conjunto de preocupações, relativamente ao ensino do Português, no ensino básico e secundário, e aos resultados dos alunos, nomeadamente na avaliação externa e nos estudos internacionais, para lá da questão central e urgente da falta de professores.
Nessa audiência, a direção da APP apresentou detalhadamente as suas preocupações relativas aos resultados dos alunos e às práticas de leitura; à revisão das Aprendizagens Essenciais; ao Plano Estratégico para a Aprendizagem do Português como Língua Não Materna e perfil docente; às áreas prioritárias de formação dos professores de Português; e ao apoio aos professores recém-chegados ao sistema educativo.
A reunião correu bem e a direção da APP deixou um documento com todas as questões tratadas. Os técnicos superiores que nos receberam foram sensíveis às nossas preocupações e vão levar este conjunto grande de questões ao Secretário de Estado, Alexandre Homem Cristo.
Na sequência desta reunião e das questões tratadas, a direção da APP vai pedir uma reunião com a Secretária de Estado da Administração Escolar, para a implementação do projeto de mentoria, com a direção do IAVE, para a discussão dos problemas específicos da avaliação externa de Português (provas ModA, prova final de ciclo e exame final nacional), e com a DGE, para o prosseguimento do processo de revisão das AE, em torno de três questões:
i. Completar a revisão do domínio da Oralidade, de todos os ciclos, incluindo uma proposta sobre a «Compreensão da Oralidade» (a proposta que fizemos foi apenas sobre a «Expressão Oral»).
ii. Rever, de forma completa, os «Tópicos de Conteúdo» das obras propostas em Educação Literária, no ensino secundário, de forma a serem atualizados por especialistas nas referidas obras, e o conceito de «género», em Leitura e Escrita.
iii. Integrar, na coluna de «AE: Conhecimentos, Capacidades e Atitudes», no domínio da Educação Literária de todos os ciclos, um conjunto de competências complexas de leitura, que precisam urgentemente de ser mobilizadas, uma vez que constatamos, pelos resultados da avaliação externa e pelos estudos internacionais, que os alunos manifestam fragilidades na competência leitora e que, ao longo do seu percurso escolar, são desenvolvidas principalmente competências de menor complexidade cognitiva.
A síntese das preocupações da APP apresentadas na audiência com o SEAE pode ser lida aqui.
Fonte da imagem aqui.
[1] Cf. https://app.pt/categoria/textos-para-reflexao/
[2] Cf. o debate sobre o digital na aprendizagem e na avaliação da língua (https://app.pt/debate-app-o-digital-na-aprendizagem-e-na-avaliacao-da-lingua/), o ensino da literatura: cânone e competências complexas de leitura (https://app.pt/debate-app-o-ensino-da-literatura-canone-e-competencias-complexas-de-leitura/), o português do Brasil em sala de aula (https://app.pt/debate-app-acd-sobre-o-portugues-do-brasil-em-sala-de-aula/).
[3] Cf. «Variação linguística, educação e cidadania» e «Português ao encontro de falantes de outras línguas».
[4] Cf. XVI ENAPP sobre «Oralidade e Literatura no Ensino do Português».
[5] Cf. Palavras n.º 60-61 sobre a Oralidade e os números 62-63 e 64-65, que vão ser publicados entre outubro de 2025 e janeiro de 2026 e que retomam, respetivamente, as comunicações apresentadas nos XV e XVI ENAPP.
[6] Por questões de agenda, o SEAE esteve representado pelo Dr. Paulo André e pela Dr.ª Leonor Rocha.
