As provas ModA, nos 4.º e 6.º anos de escolaridade, e as provas finais do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade, são de realização obrigatória e de aplicação universal. Estas provas são, no presente ano letivo, disponibilizadas em suporte digital e são de carácter não público para fins de comparabilidade interanual. Os exames finais nacionais do ensino secundário são realizados em papel.
O acesso às informações especificas das provas finais do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade, e dos exames finais nacionais do ensino secundário, em Português, é feito através de hiperligações aqui e aqui, respetivamente.
Mais informações neste documento, que inclui o enquadramento conceptual das provas e as informações-prova específicas de outras disciplinas, como PLNM, PL2 ou Literatura Portuguesa, entre outras.
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