A APP na Assembleia da República

No dia 22 de abril, a APP esteve presente, na sala do Senado da Assembleia da República, no seminário «Integração dos alunos estrangeiros nas escolas», organizado pela VIII Comissão de Educação e Ciência. Os trabalhos do seminário foram dirigidos pela Presidente da Comissão, a deputada — e professora de Português — Manuela Tender. A Comissão de Educação e Ciência, tendo presentes os desafios decorrentes do crescente número de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, bem como as exigências associadas à sua adequada integração, designadamente no que respeita à disponibilização de respostas educativas diferenciadas — com particular incidência nos alunos que não têm o português como língua materna —, previu no seu plano de atividades a realização de um seminário subordinado ao tema «Integração dos alunos estrangeiros nas escolas», tendo aprovado para o efeito este programa.   O seminário teve lugar na Assembleia da República, no dia 22 de abril, pelas 10 horas, na Sala do Senado, e foram convidadas a participar diversas entidades relevantes do setor, designadamente diretores de agrupamentos de escolas, entidades e organizações da sociedade civil com intervenção nas áreas da integração, acolhimento e apoio a alunos estrangeiros, nomeadamente a Associação de Professores de Português, cujo presidente da direção recordou que estamos perante um problema central das escolas portuguesas, além da falta de professores, da falta de hábitos de leitura dos nossos alunos e, et pour cause, da persistência de maus resultados escolares, em séries longas de dados, quer em estudos internacionais quer na avaliação externa. Neste sentido, no período antes do debate, com os deputados dos diferentes partidos e o público presente na sala, recordou as preocupações que a APP levou ao SEAE, na audiência que nos concedeu, no dia 25 de setembro de 2025, os vários textos de reflexão que a associação publicou — com destaque para o Plano Estratégico para a Aprendizagem do Português como Língua Estrangeira /LNM e as suas recomendações e o Perfil Docente para PLNM —, as jornadas que organizou, como a de 2024, sobre o Português ao encontro de falantes de outras línguas, o caso particular dos alunos brasileiros, que foi objeto de uma reflexão alargada neste debate, ou, entre outros, a participação no grupo de especialista da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA). Alguns dos tópicos que foram destacados na reflexão conjunta incluem o envolvimento das famílias, a criação de equipas pedagógicas como um recurso forte no âmbito de uma escola humanista, que integra todos os alunos, dando um particular destaque à 'invisilibilidade' dos alunos dos PALOP, cuja língua materna nem é frequentemente a língua portuguesa, entre outros — de que podemos destacar a escassez e falta de qualidade dos recursos didáticos disponíveis, a formação de professores não especializada (sem formação intercultural nem em sociodidática), a presença, em quantidade suficiente, dos mediadores (culturais ou linguísticos), a organização do nível zero de proficiência e a imersão possível, a aprendizagem informal, o viés regional dos resultados escolares e a organização das escolas, a possível criação de um grupo de docência de PLNM.
Os trabalhos do seminário foram dirigidos pela Presidente da Comissão, a deputada — e professora de Português — Manuela Tender.

A Comissão de Educação e Ciência, tendo presentes os desafios decorrentes do crescente número de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, bem como as exigências associadas à sua adequada integração, designadamente no que respeita à disponibilização de respostas educativas diferenciadas — com particular incidência nos alunos que não têm o português como língua materna —, previu no seu plano de atividades a realização de um seminário subordinado ao tema «Integração dos alunos estrangeiros nas escolas», tendo aprovado para o efeito este programa.

O seminário teve lugar na Assembleia da República, no dia 22 de abril, pelas 10 horas, na Sala do Senado, e foram convidadas a participar diversas entidades relevantes do setor, designadamente diretores de agrupamentos de escolas, entidades e organizações da sociedade civil com intervenção nas áreas da integração, acolhimento e apoio a alunos estrangeiros, nomeadamente a Associação de Professores de Português, cujo presidente da direção recordou que estamos perante um problema central das escolas portuguesas, além da falta de professores, da falta de hábitos de leitura dos nossos alunos e, et pour cause, da persistência de maus resultados escolares, em séries longas de dados, quer em estudos internacionais quer na avaliação externa.

Neste sentido, no período antes do debate, com os deputados dos diferentes partidos e o público presente na sala, recordou as preocupações que a APP levou ao SEAE, na audiência que nos concedeu, no dia 25 de setembro de 2025, os vários textos de reflexão que a associação publicou — com destaque para o Plano Estratégico para a Aprendizagem do Português como Língua Estrangeira /LNM e as suas recomendações e o Perfil Docente para PLNM —, as jornadas que organizou, como a de 2024, sobre o Português ao encontro de falantes de outras línguas, o caso particular dos alunos brasileiros, que foi objeto de uma reflexão alargada neste debate, ou, entre outros, a participação no grupo de especialista da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA).

Alguns dos tópicos que foram destacados na reflexão conjunta incluem o envolvimento das famílias, a criação de equipas pedagógicas como um recurso forte no âmbito de uma escola humanista, que integra todos os alunos, dando um particular destaque à 'invisibilidade' dos alunos dos PALOP, cuja língua materna não é frequentemente a língua portuguesa, entre outros — de que podemos destacar a escassez e falta de qualidade dos recursos didáticos disponíveis, a formação de professores não especializada (sem formação intercultural nem em sociodidática), a presença, em quantidade suficiente, dos mediadores (culturais ou linguísticos), a organização do nível zero de proficiência e a imersão possível na língua portuguesa, a aprendizagem informal, o viés regional dos resultados escolares e a organização das escolas, ou a possível criação de um grupo de docência de PLNM.